segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Jorge Miranda: a "oportunidade dos silêncios"





E
xistem razões que a razão desconhece e, a confirmar esta máxima, estão as declarações que um dos "pais" da Constituição Portuguesa produziu na passada 5ª feira numa conferência realizada na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Questionou o constitucionalista Jorge Miranda como é que um governo de gestão - o governo demissionário de Sócrates - podia ter assinado o Memorando de entendimento com a tróica do FMI/FEEF/BCE, uma instituição estrangeira, no que foi secundado pelo PSD e CDS/PP. "A minha atitude mental perante a tróica é de uma grande perplexidade", disse. "Como é que isto foi possível?", surpreende-se Jorge Miranda.

Para a seguir sublinhar não ter havido nenhuma "votação formal no parlamento", que aprovasse, quer a presença da tróica no nosso país quer, sobretudo, esse acordo que, se tivesse sido aprovado em sede parlamentar, teria de ser publicado em Diário da República. Factos que lhe oferecem fundadas dúvidas quanto à constitucionalidade desse acordo. Tanto mais, ainda segundo Jorge Miranda, quando não se pode falar na existência de um documento de acordo, apenas, já que a tróica se desloca a Portugal de "três em três meses" e, a cada deslocação, o memorando ou acordo "vai sendo sucessivamente actualizado", concluindo que este acordo põe em causa toda a arquitectura jurídica do nosso país.

É caso para perguntar a este senhor por onde é que ele andou nos últimos cinco meses e porque só agora vem exprimir dúvidas quanto à constitucionalidade do Memorando de Traição que PS, PSD e CDS/PP assinaram. Porque se remeteu ao silêncio na altura? Por que razão nada disse durante a campanha eleitoral?

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