quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O FMI não precisa de bater à porta


Símbolo do FMI

O FMI já não é visita da casa, não precisa de ser convidado, tem as portas franqueadas, velhos amigos no território e é conhecedor dos cantos (leiam-se vícios) da casa.

O Dr. Soares, patriarca do PS, fez amizades no serviço, noutros tempos embaraçosos de primeiro-ministro que lhe pouparam as desculpas e o trabalho, fazendo dele, naturalmente um homem compreensivo, disse-o na imprensa, se o seu colega no cargo for agraciado com a hospedagem destes endireitas endeusados das finanças públicas, acima dos Estados e sem que se conheça quem e os termos que os legitimaram.

Esta instituição supra-financeira, sem rostos visíveis e em jeito de operações especiais, de acção rápida para os efeitos desejados, constitui a última reserva de intervenção pacífica do ponto de vista social na escala dos meios do sistema capitalista que, quando os desmandos políticos atingem o limite nas cedências às populações, pondo em risco a apropriação dos meios de produção e dos seus valores acrescentados, aparece como espada de intervenção que não perde tempo em explicações e age para recompor a ordem vigente.

O estado supremo de vagabundagem das finanças portuguesas e o aproveitamento das organizações dos credores, que se desdobram em três frentes: investimentos com apoios locais e desvios lucrativos (multinacionais), saque dos lucros para financiamentos (off-shores e fundos de investimento) e empresas de julgamento depreciativo para maior aproveitamento (rating), não vão em jogos contemplativos e sabem como usar as ambições e os serviços dos políticos oferecidos e as suas irresponsabilidades, como peças das suas estratégias.

Antes do pacote de eleições do ano passado, tivemos ocasião de denunciar o pacto geral dos partidos, do parlamento e do Presidente da República, sobre o estado de falência do país e da gravidade das soluções que estavam pressionados a tomar e que se abateriam violentamente sobre os trabalhadores, os reformados e as micro, pequenas e médias empresas de todos os sectores da actividade económica.

Durante a expansão alegórica de convencer os eleitores nada foi dito fora do pacto e, logo à saída das eleições, quando já tinham arrumado os apoios aos sectores estratégicos do capital, com injecções de garantias do Estado de dezenas de milhões de euros, tudo se revelou de forma cruel sobre os cidadãos indefesos.

Como resultado, o despesismo público escondido era quase o triplo, a dívida externa equiparou-se ao PIB de quase um ano mas, a nomenclatura não perdeu o polimento e a concertação, apressando-se a correr a cortina dos custos do Estado social, que tem estado no centro das polémicas artificializadas, dando forma à estratégia de PS e PSD, de lançar o ónus das culpas e os custos para as costas dos trabalhadores.

Como os PEC não estão a dar conta do recado e os especuladores aproveitam o cerco, o OE para 2011 tem de escrever as ordens que vêm de todos os lados, impondo o acerto de maioria parlamentar, ignorando o que se passa na vontade das ruas, relativizando a acesa luta pelo poder e a vacuidade da retórica de Cavaco Silva.

Os credores e as suas diversas organizações querem a inversão da situação, que o povo seja responsabilizado pelo pagamento da desordem para o restabelecimento da velha ordem económica, deixando a questão do poder para depois.

O que o povo português pode perceber da grave crise criada, é que os partidos responsáveis não têm soluções, se agacham para sobreviver, sem excepção, cumprindo os seus papéis históricos de fazer vergar o trabalho.

Continuamos um país atado e humilhado, a mando…

Luis Alexandre

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Temos uma polícia municipal xenófoba?

São muitas as queixas que se acumulam sobre os comportamentos de falta de corpo, de civilidade e de direcção da polícia municipal de Albufeira e, hoje, chegou-nos ao conhecimento uma sucessão de factos lamentáveis, que testemunham as críticas.

Junto aos depósitos de lixo da Av. da Liberdade, uma cidadã brasileira aqui residente há vários anos, que ali se deslocou para depositar alguns papelões e encontrando um cenário de muito lixo depositado ao redor, naturalmente por estarem cheios, foi abordada de forma ríspida por dois elementos da polícia, exigindo-lhe que colocasse todo o lixo que não era da sua responsabilidade, dentro dos moloques.

Com a justificada recusa da cidadã, já identificada pelo seu sotaque, os senhores guardas deram largas à sua falta de respeitabilidade que as suas funções exigem, ameaçando a cidadã de ser levada para o posto para averiguações.

Com o burburinho levantado e os comerciantes em redor e os transeuntes a observarem, também o companheiro foi alertado para o incidente e ao questionar o comportamento policial, foi desrespeitosamente tratado na primeira pessoa para lhe pedirem a identificação, que não possuindo consigo, provocou o descontrole destes policiais que passaram às ameaças misturadas com linguagem ofensiva, de ser deitado no chão e algemado.

Acabando por os meter no carro policial a caminho do posto, resolveram reconsiderar e conduzi-los a casa para apresentarem os seus documentos que comprovaram a legalidade da sua presença de vários anos em Portugal, sendo conhecidos como pessoas de bem e daí a revolta de quem presenciou a intempestividade policial.

Fica o alerta para o executivo municipal sobre o assunto, para que analise o programa de formação destes guardas, que já protagonizaram cenas pouco dignas no passado, não gozando de grande fama entre a população em geral, o que poderá aumentar a falta de receptividade em que outras pessoas se interessem em integrá-la.

Uma polícia municipal num concelho essencialmente turístico, obedece a regras sociais bem determinadas e de grande capacidade de integração no meio que têm de gerir.

O acto em causa, tem contornos altamente negativos, inclusivamente xenófobos, e que deveriam ser escalpelizados no seu interior para não se repetirem.

FORUM ALBUFEIRA

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Começou o cerco ao desiderismo?


O conjunto de acontecimentos que se vêm desenrolando em redor das práticas do executivo autárquico, dão forma a um elevado nível de cansaço e desorientação política que, nem a perspectiva de resignação de Desidério Silva a nível local para sonhos mais altos, consegue determinar estímulos para uma linha de assertividade e equilíbrio para a sucessão.

Os vícios de forma da gestão adquiriram uma tal expressão, que somados ao agravamento da situação económica e financeira do país com largos reflexos nas finanças locais, onde o volume das perdas de receitas colocam graves problemas de satisfazer compromissos e promessas, bem como uma conduta de despesismo de novos-ricos, cujas soluções são a busca desesperada de receitas sobre os munícipes, em duplicação do que faz o Estado central, leva a que o presidente espreite a oportunidade de sair, disfarçando um quadro de falta de soluções.

A quase paralisação do imobiliário, das suas transacções e da consequente quebra de receitas, o ter de enfrentar a opinião pública e a IGAL a propósito da reedição dos pagamentos à empresa dos lixos – a Cavacos SA –, que reclama milhões fora de contrato devido a discussão e decisão na assembleia municipal, as estações de tratamento que disparam sujidade para as praias em plena época balnear derrotando as teorias de investimento neste sector vital para a imagem do concelho, colocando em causa a eficácia do emissário decidido fora de planos no âmbito das asneiras do Programa Polis e após as inundações da baixa, o caso das ilegalidades na urbanização das Texugueiras, como facto concreto sobre muitas suspeitas de outros favorecimentos na área do urbanismo e contrapartidas devidas ao usufruto público, a correr no Ministério Público, a derrota sofrida pela mobilização da população contra o ruído autorizado, entre outras situações, com destaque para os custos das sucessivas derrapagens das obras lançadas no concelho, são motivos exponenciais de um acumulado da má gestão camarária, susceptível de configurar uma linha descendente nas motivações.

Tal como o PS implodiu pelas suas más políticas, ao ponto de serem um minúsculo reduto e mesmo assim dividido, o PSD, está construindo o mesmo horizonte de contradições com a população, pelos mesmos ou outros caminhos, igualmente enviesados, que só a falta de uma oposição local, organizada, dirigida com outros princípios e consistente, faz com que a situação não se desmonte mais rápido.

A gravidade da condução autárquica, com opiniões diferentes no seio do PSD e o rompimento de compromissos dentro do funcionamento da administração local, são um sinal positivo para a sociedade, mais atrasada na compreensão dos constrangimentos que se revelarão consequência e nefastos para o nosso desenvolvimento futuro.

O desiderismo espraiou-se em dois mandatos de vacas gordas, à custa do imobiliário e das taxas autárquicas mais elevadas do país e algumas aumentadas no princípio deste terceiro, quando as dificuldades por si criadas e as da conjuntura evidenciam quebra de provimentos para os encargos, as desculpas substituíram as ideias e as juras programáticas votadas há menos de um ano preparam-se, na oportunidade das promessas do chefe do PSD se concretizarem, para mudar de mãos, alargando o espaço de manobra de incumprimentos do sucessor sobre o que não prometeu.

O desiderismo, substantivado pela dupla Desidério Silva/Carlos Silva e Sousa, com este último a salivar o desejo da presidência, trava uma luta pela sobrevivência, nestes tempos conturbados em que a envolvência política de grave crise local e do país não protege os seus autores.

FORUM ALBUFEIRA

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Autarquia paga para passar imagens deploráveis de Albufeira?



Umas atrás das outras, as últimas imagens produzidas pela novela da TVI sobre a cidade de Albufeira, são um péssimo cartaz turístico, relatando incidentes e mais incidentes com personagens de vidas mal resolvidas, onde o alcool e a desarrumação da compostura e as irritações dos empresários são um traço acentuado e de muito mau gosto.

Para um trabalho publicitário sobre a cidade, concerteza muito bem pago com os dinheiros públicos, as imagens deveriam obedecer a critérios mais exigentes, que funcionassem pela positiva e não passassem uma imagem de que somos um asilo para os problemas da vida.

O executivo municipal, cuja ideia de utilização do poderoso meio de comunicação não criticamos, deveria ter cuidado dos conteúdos que se propõs pagar, de modo a que estes se transformasem num serviço e não num mau cartaz.

Em paralelo, recordamos afirmações do presidente da edilidade no passado, que perante as queixas e críticas dos cidadãos sobre os problemas de segurança, os acusou de denegrirem a imagem da cidade, insinuando que se estaria a empolar um problema que se revelou grave e exigiu a intervenção sóbria da Judiciária.

As imagens publicitadas, ainda que em período de fim de estação, mais vocacionada para a presença de estrangeiros, não deixa de lançar uma ideia errada, apesar de alguns problemas nestas áreas do alcool e também das drogas, podendo influenciar aquelas camadas da população que as observam e não aprovam estes comportamentos, pela sua base de educação e cultura.

O mal está feito, o executivo camarário não se pronuncia, provavelmente não vê inconvenientes, mas a opinião pública tem outra visão de que as responsabilidades têm que ser apuradas entre as duas entidades, porque estamos a falar da gestão dos dinheiros públicos.

Pela experiência do passado, em que o poder faz o que quer e não tem outras oposições, este assunto vai morrer sem respostas...


FORUM ALBUFEIRA

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Perseguição, sinónimo de confusão?


Após a publicação do post a correr no nosso blogue, que legitimamente apela às autoridades envolvidas na investigação do caso das Texugueiras, que apenas cumpram as suas obrigações e façam as interpelações necessárias aos envolvidos na busca das suas responsabilidades de cumprirem a lei, um dos membros do FORUM ALBUFEIRA, o seu rosto estrategicamente mais visível, foi visitado pela manhã em primeira missão e em acção pretoriana da polícia municipal, para lhe medir o terrado contratado à Câmara.

Indisfarçadamente, depois de questionados sobre as intenções que eram a mando, bateram à porta do vizinho e seguiram noutras rotinas.

Relatamos o episódio para que conste, na medida em que várias autoridades seguem o nosso blogue para informações, deixando aqui a firme intenção de levarmos esta luta até às últimas consequências.

Como a intenção é intimidar e provavelmente impor castigos pecuniários revanchistas, deixamos aqui também expresso o nosso protesto pela perseguição ao sr. Manuel Carvalho, que foi notificado de uma contra-ordenação, sobre a falta do desenho em projecto, de uma porta existente num prédio vistoriado há vários anos.

Esta contra-ordenação resulta da visita da fiscalização camarária aqui denunciada e com intenções provocatórias, após a queixa sobre a situação das Texugueiras no Ministério Público, onde a questão da falha minúscula do projecto que não foi relevante para a vistoria se tornou num atentado… às leis da autarquia, com coimas astronómicas.

Outra acusação inerente à visita foi a existência de um estaleiro ilegal noutro lote ao lado do que o do sr. Manuel Carvalho é proprietário e, porque não foi encontrada matéria de perseguição, mantém-se inalterável dada a absorção de trabalho por parte da Câmara.

Nestas questões, há que distinguir entre funcionários e eleitos políticos, fazendo os segundos gato-sapato dos primeiros. Falta é saber até quando será preciso esperar para que os funcionários exijam respeito pelo exercício das suas funções dentro dos padrões da ética e da lei.

O executivo do PSD continua a somar vitórias…, tal como o xufrismo… e, depois desabam os céus, mas em condições políticas mais evoluídas que denunciarão os deveres das instituições de investigação…

FORUM ALBUFEIRA

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Texugueiras nas mãos da Judiciária



O FORUM ALBUFEIRA, tal como o proprietário de um dos lotes das Texugueiras, Manuel Carvalho, iniciador das denúncias e combatente pela legalidade, foram ouvidos recentemente na Polícia Judiciária de Faro.

As declarações políticas do FORUM ALBUFEIRA e as factuais do sr. Manuel Carvalho, foram recolhidas por uma jovem policial, jurista de formação, de quem esperamos que a sua relativa experiência não entorpeça e leve a investigação de forma séria.

As declarações do sr. Manuel Carvalho, devidamente documentadas em papéis provenientes dos processos camarários, onde constam os trâmites conturbados no tempo e nas opiniões dos serviços, que envolvem as construções de três dos lotes assinados pelo sobrinho do presidente da Câmara, Ricardo Sequeira, e que acabam por ter a assinatura do vice-presidente, não podem deixar de receber o tratamento que esclareça a opinião pública do concelho, que vem seguindo o assunto.

A relevância local não pode ser desconsiderada em relação aos casos de dimensão nacional, havendo a necessária busca de documentação processual em sede própria, devendo as investigações ouvirem os intervenientes, desde a fiscalização camarária aos técnicos com assinaturas apostas, o chefe dos serviços de arquitectura, o vice-presidente e o responsável técnico da obra, o elo principal desta teia de interesses, o engenheiro Ricardo Sequeira.

As suspeitas de favorecimento camarário em torno dos privilégios fora das condições expressas e irrevogáveis do Alvará de construção para o espaço da urbanização, têm de ser levadas até às últimas consequências, como se exige da vivência constitucional de um país que se afirma democrático.

O Ministério Público de Albufeira, onde foi apresentada a queixa, não pode deixar de exercer as suas funções de defensores da causa pública, não deixando dúvidas nos cidadãos e sobre a sua actividade.

Se as leis protegem as decisões camarárias, provem-nos, que é para tal que existem as instituições!

E as instituições envolvidas não pensem que vamos desarmar!

FORUM ALBUFEIRA