sexta-feira, 31 de outubro de 2008

AS ALEGRIAS DO PROGRAMA POLIS/CÂMARA!

(Texto apresentado por um cidadão e leitor do FORUM ALBUFEIRA)


Ainda a propósito do Polis quando no seu programa diz que:

-Visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções na vertente urbanística, aumentando a atractividade e competitividade de polos urbanos que tem um papel relevante na estruturação do sistema urbano.

Anexo algumas fotos que atestam estas afirmações.

Vejamos por exemplo na Avenida 25 de Abril.
O Polis teve a preocupação de colocar alguns bancos onde o pacato cidadão pode recostadamente assistir às refeições daqueles que nos visitam. Cá está uma intervenção que melhora a qualidade de vida na cidade. Permite que quem está em crise, assista bem instalado (recostado) ao repasto dos turistas, em bancos de costas, que são uma excepção naquela Avenida.
A regra são bancos sem costas.

Temos ainda desníveis acentuados e inesperados na via publica, umas de raiz outras por deficiente aplicação, causadores de quedas aparatosas.
Minha mulher foi uma vitima , partindo dois dedos de uma mão, e concluindo agora, que já passaram 5 meses, que aquela mão perdeu cerca de 50% da sua mobilidade.

Aqui também se cumpriu o espírito do Polis, quando afirma que aumenta a atractividade
Sim porque esta qualidade de atrair ,cumpre-se a rigor. quando os transeuntes tropeçando naqueles desníveis são constantemente atraídos para o chão.

Junto ao local da queda ( foto dos desníveis com protecções vermelhas ,na altura da foto) ,alguns comerciantes que socorreram minha mulher, desabafaram que raro o dia passa, sem cair no local uma ou duas pessoas.

O programa do Polis novamente a ser cumprido
Aqui , os comerciantes próximo do local competindo entre si discutem qual a queda mais aparatosa .
Lá está , a competitividade de que fala o programa.
Até quando aquelas minas e armadilhas?
Saudações para o forum e seus responsáveis.

Jaime Reis








quarta-feira, 29 de outubro de 2008

CARTA ABERTA AOS ALBUFEIRENSES SOBRE AS OBRAS POLIS

De: José Armando Simões
Engenheiro Agrónomo e membro do FORUM ALBUFEIRA



Ainda não vou falar do Elevador do Peneco cuja obra se arrasta há quase dois anos...com os custos inerentes à derrapagem no tempo e o incómodo de quem mora e de quem passa nas proximidades todos os dias...

A falha mais crítica e degradante deste Projecto Polis (mal estruturado só?) pode focalizar-se nas últimas inundações da zona baixa de Albufeira, no Verão de 2008, com esguichos artesianos de águas negras malcheirosas e cagalhões a flutuar em restaurantes, lojas e via pública...tudo bem documentado por turistas em fotografias que correram mundo para nos envergonhar!

E o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, calado até esta data, ainda não sentiu necessidade de explicar aos portugueses um ror de anomalias e erros grosseiros de efeitos catastróficos:

1- Repavimentação monumental sobre uma rede sanitária inquinada...mal resolvida.

2- Deficiente drenagem da água de escorrimento superficial, chumbada à primeira prova de vida.

3- Caneiro da Praça dos Pescadores, com mais de 60 anos de vida útil (eu vi-o nascer e sempre soube da sua utilidade) foi mandado tapar pelos mesmos irresponsáveis que agora estão a reconstrui-lo a toda a pressa.

Apelo a quem tiver razões de queixa que as comunique a www.forumalbufeira.blogspot.com


Albufeira, Outubro de 2008

sábado, 25 de outubro de 2008

OS DINHEIROS PÚBLICOS NÃO SÃO PARA DEITAR NO LIXO!



Dez milhões de euros é muito dinheiro. Com dez milhões de euros resolvem-se muitos problemas do Concelho.

Pois, dez milhões de euros é quanto o Executivo camarário aprovou como reforço de verba pedida pela empresa Irmãos Cavaco SA.

Esta empresa, que aceitou em concurso público, pelo período de oito anos, o serviço de limpeza do Concelho, vem agora pedir a revisão de verbas, alegando o aumento das áreas de actuação.

Como esta aprovação teve de baixar à Assembleia Municipal, aqui houve muito mais bom senso e a proposta não passou. A Assembleia decidiu-se pela nomeação de uma Comissão para analisar o pedido de revisão de preços.

Na análise deste assunto, várias questões se levantam.

Em primeiro lugar, vem o facto da duração do contrato. Muito longa e muito pouco ética, uma vez que trespassa dois mandatos. Esta pretensão não se colocaria se o mesmo tivesse seguido a regra generalizada na imensa maioria das Autarquias, que os fazem por um ou dois anos. Se assim fosse, estaríamos a fazer um novo concurso e não a discutir a verba exorbitante reclamada.

Em segundo lugar, vem o exame rigoroso da qualidade do trabalho prestado. Esta qualidade baixou consideravelmente no último ano, reclamando a população a falta de higiene e limpeza de caixotes, papeleiras, caleiras e ruas. E esperemos que este descontentamento não esteja a ser usado como um argumento oportunista.

Em terceiro, vêm as razões e a quantificação do reforço dos dez milhões de euros para um contrato que ainda não vai a meio, uma vez que, nestas coisas da transparência da vida pública, têm de ser muito bem justificadas.

Em quarto, vem a ligeireza com que o Executivo aprova esta pretensão, felizmente travada pela Assembleia Municipal. Mais uma vez funcionou mal a maioria absoluta, que tem responsabilidades acrescidas de acautelar os interesses públicos.

E por último, vêm os aspectos legais e éticos que envolvem este pedido. Se a empresa Irmãos Cavaco SA ganhou o contrato por concurso, em concorrência com outras empresas e este, advertidamente, deveria contemplar o gradual crescimento dos serviços prestados, então porquê este pedido? As outras empresas apresentaram preços superiores em dez milhões? Como é de todo improvável, e se por algum motivo o Executivo não salvaguardou os interesses da Autarquia, então, julgo ser mais consoante com a ética, chamar todas as empresas a novo concurso.

Como a Autarquia já enfrenta as críticas do despesismo do Programa Polis, seria de bom tom que revelasse muita atenção no tratamento deste assunto.

A população agradece.


Luis Alexandre
presidente da ACOSAL

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

ESTÁ FORMALIZADA A QUEIXA NO IGAL (Inspecção Geral da Administração Local)

A ACOSAL - Associação de Comerciantes e Serviços de Albufeira, formalizou na passada terça-feira, dia 21 de Outubro, junto do IGAL, a queixa contra o Programa Polis/Câmara, para apuramento das responsabilidades nas inundações verificadas de há dois anos para cá.

A queixa foi acompanhada de vasta informação escrita e alguns CD com fotografias das referidas obras, bem como das mais recentes mexidas na Av. 25 de Abril, que estão a ser realizadas por decisão camarária e sem que tenham anunciado os seus objectivos.

A queixa, usou como documento charneira o documento já publicado neste blogue, onde são denunciados alguns desvios nas obras que acabam por ter influência pelo que se passou com maior gravidade nos dias 22 e 28 de Setembro.

Agora, só temos de esperar que o IGAL faça o seu trabalho com responsabilidade!

domingo, 19 de outubro de 2008

OS PLANOS POLIS SOFRERAM DESVIOS? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS?

(texto que recebemos, de uma pessoa próxima dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa Polis/Câmara)


Em meados do século passado, foi construído em Albufeira, com projecto do Eng.º Duarte Pacheco, um túnel em betão armado, com uma secção de cerca de 2,5 m de altura por 2,5m de largura, com início junto à antiga estação de serviço da BP e terminando na praia, passando pela Av. da Liberdade e Largo Duarte Pacheco. Esse túnel serve para escoar as águas da ribeira que passa a nascente da rua que dá acesso a Albufeira, e que passa pelo parque de campismo, centro de saúde, até chegar à rotunda principal de acesso à radial da cidade. É suposto, só passarem pelo referido túnel águas tratadas (da chuva, da ETAR de Ferreira e da própria ribeira, sendo por isso um colector pluvial, que deveria desaguar numa das praias de albufeira, sem as contaminar.

Por outro lado, as diversas obras Polis que se desenvolveram desde o Largo Duarte Pacheco até à Praça dos Pescadores e que passaram pela Rua 25 de Abril, contemplaram a execução de novas redes de infra estruturas, nomeadamente um novo colector pluvial cuja cabeceira (caixa de início), se situa na Praça Duarte Pacheco bem encostada a uma das paredes do túnel inicialmente referido.
O início deste colector é feito por 2 tubos de diâmetro 600 , terminando em 3 tubos do mesmo diâmetro, que vai desaguar por baixo do pontão. Qualquer técnico referirá que este colector está sobre dimensionado, dado que só deveria receber águas pluviais da Praça, da Av. 25 de Abril e Praça dos Pescadores, bem como de outras ruas que drenam para as já referidas.

Se não existirem outras necessidades, qualquer chuvada fraca ou forte será canalizada para o mar sem qualquer problema.

Onde e quando é que existem problemas?

1º - Quando se pretende ter bandeiras azuis nas praias de Albufeira - Como afinal o que vai ter ao mar não são águas tratadas ( existe esgoto doméstico a ser descarregado na ribeira, zona onde não houve intervenção Polis, e como tal para o já referido túnel, contaminando as praias), tal como da mesma maneira existe esgoto a ser canalizado para os colectores novos de pluviais, provenientes de outras ruas que supostamente, deveriam drenar águas pluviais, mas que afinal drenam uma mistura de pluviais com esgotos residuais, contaminando a praia junto ao pontão.
Ou seja a montante e a jusante da intervenção Polis, existem além de redes unitárias, redes pluviais contaminadas por ligações incorrectas de esgotos residuais à rede pluvial, cujo levantamento, identificação dos infractores e sua penalização é obrigação dos Serviços Municipalizados da C.de Albufeira.
Para resolver o problema referido, o que é que se faz? No largo Duarte Pacheco, na zona onde existe a caixa de cabeceira do pluvial executado pelo Polis, constroi-se uma parede de alvenaria com uma comporta de modo a desviar, as águas contaminadas que vêem pelo túnel, para os referidos tubos de 600 existentes nessa caixa, impedindo assim o escoamento natural das águas para a praia. No meio da Praça dos Pescadores, numa das caixas de pluviais existentes, constroi-se outra parede de alvenaria, desviando essas águas para a Estação Elevatória de esgotos e impedindo assim a saída das águas contaminadas para o pontão. Deste modo, todo o esgoto contaminado e que deveria ser pluvial, vai ter à E.E., permitindo assim as muito desejadas bandeiras azuis.
Como a utilização das praias se prolonga pelo Outono a dentro, quem faz esses trabalhos (e não é o Polis, nem os empreiteiros contratados) não os desmancha de modo a evitar as inundações e assim quando à as primeiras chuvadas, sejam elas fracas ou fortes acontece sempre a mesma coisa.

Ou seja, o Engº Duarte Pacheco construiu um túnel para receber uma ribeira e há alguém que o tampona e desvia um caudal composto por, águas de uma ribeira, águas da chuva, águas provenientes dos mais diversos esgotos e ainda as águas tratadas da ETAR de Ferreiras, para dois tubos de diâmetro de 600. Como por acaso e parece ser só por acaso, não houve problemas no Largo Duarte Pacheco, obviamente que os problemas surgem mais à frente, quando tamponam 3 tubos de 600 e desviam o tal caudal já referido para um tubo de esgoto com o diâmetro de 400 que supostamente levaria as águas para a estação elevatória da praça de albufeira.

O que é que acontece? Como toda a gente deve compreender, não se pode canalizar um rio para um tubo de 400 e como tal todo o caudal sai pelas caixas de esgoto e inunda tudo o que há à volta e quanto maior for o caudal por mais caixas e caleiras ele sai. Começa a sair pelas da Praça dos Pescadores, depois sai pelas da Av. 25 de Abril, depois pelas do Largo Duarte Pacheco e por fim se o caudal aumentar, até pelas da av. da Liberdade.

2º Rua dos Bares (Cândido dos Reis?) - Não tem colector pluvial, mas tem grelhas para recolher as águas das chuvas que ligam ao esgoto doméstico, implicando mau cheiro na zona. Os comerciantes locais, para resolverem o problema, colocam uns plásticos debaixo das grelhas, evitando o aparecimento do mau cheiro, mas...quando chove....as águas não drenam para lado nenhum e inundam as casas existentes. Se por ventura algumas grelhas recebem as águas da chuva, estas são colectadas para os domésticos que não estão preparados para receberem pluviais, entupindo tudo o que é caixa, pelo que temos esgoto e águas da chuva a saírem pelos domésticos. Aqui não houve intervenção Polis.

3º Rua Sacadura Cabral - A intervenção nesta rua pelo Polis, limitou-se à reposição de calçada no passeio junto ao muro e do betuminoso danificado, não havendo nenhum trabalho de substituição das infra estruturas existentes.

Todos estes factos são do conhecimento da CMA, do SMAS e do Polis.


domingo, 12 de outubro de 2008

A CRISE E O CONCELHO

Ao contrário do que nos querem fazer crer, a mais grave crise do sistema capitalista depois da II Guerra Mundial, não tem nada de inesperado.

Esta crise “importada e que necessita ser controlada”, na opinião em jeito de desculpas, dos políticos portugueses e europeus, só veio pôr a nu a falência das políticas económicas e financeiras de Portugal e da Eurolândia. Parecem baratas tontas a correr de reunião em reunião e a sua primeira preocupação foi evitar a corrida aos balcões para levantar o dinheiro que não existe e acudir aos Bancos insolventes, com o dinheiro dos contribuintes.

O capitalismo, assenta na acumulação de riqueza por todos os meios e sem escrúpulos, onde uns fazem o papel de senhores detentores do poder e da verdade, que se sobrepõem à condição dos assalariados, e mesmo das pequenas e médias empresas, que se devem reservar apenas para as funções de geradores de lucros, fazerem funcionar o mercado de consumo e aforrarem. Todas estas acções, que são apresentadas como factores de sustentabilidade das suas vidas, se analisarmos friamente, verificaremos que são uma mão cheia de nada à luz dos actuais acontecimentos.

O capitalismo não só explora o trabalho, como lhe gasta as poupanças.

Reduzida à sua expressão mais simples, a actual crise, significa que o dinheiro que pusemos ao cuidado dos outros foi, sem o nosso consentimento, mal usado em negócios de elevado risco e correram mal.

O dinheiro não desapareceu. Mudou de mãos. Passou para as mãos dos especuladores que venderam caro, deixando os compradores com um produto inflacionado nas mãos e à mercê da pressão dos juros que não controlam e que são decididos, exactamente, pelos gestores da alta finança (que se acham donos do nosso dinheiro) e beneficiando do fechar dos olhos dos responsáveis políticos que têm o poder de regulamentar e agir.

Os políticos que agora fingem mostrar-se surpreendidos, alhearam-se dos números e das suas responsabilidades, assistiram de camarote à cavalgada dos jogos do grande capital especulador, deixaram os mercados funcionar e ignoraram muitos avisos, que se jogava no vermelho com o dinheiro dos outros.

Em Portugal, por sermos um País pequeno, querem-nos fazer crer que estamos fora desta confusão. Então porque é que todos os factores de crise existentes nos Estados Unidos se revelam aqui, com o mercado imobiliário em recessão, com o incumprimento das famílias a subir, com as pequenas e médias empresas com dificuldades de crédito e com o Governo a anunciar o apoio ao sector bancário e estes a recorrerem ao Banco Central Europeu?

A globalização, a livre circulação de capitais e a ganância, infectaram todas as economias.

Descuidado o tratamento dos sintomas, vêm aí as consequências.

Portugal não é nenhum porto seguro e Albufeira muito menos.

A crise financeira mundial, ao desbaratar as poupanças, vai ter consequências ao nível da liquidez das empresas, da confiança nos mercados, do aumento do desemprego e da queda dos rendimentos reais. Ao afectar o consumo, o Turismo vem por tabela.

Albufeira não vai escapar à crise. Porque vivemos da disponibilidade financeira das famílias. A época que está a acabar, já evidenciava a crise. Nenhum sector ficou incólume e tudo aponta para anos difíceis. Todos vamos baixar receitas, incluindo a Câmara, e temos de nos preparar para esta realidade.

Albufeira, nos últimos 40 anos, assentou a sua estratégia no crescimento desmesurado da construção. Os investimentos tóxicos, a ganância e a cegueira também andaram por aqui. Com a crise deste sector, da procura turística e o inevitável abrandamento económico, como a cidade não pode parar, faz todo o sentido racionalizar os recursos e afectá-los de forma sensata nas tarefas prioritárias: a sua divulgação, requalificação e ordenamento.

Nestes tempos de crise, cuja profundidade e efeitos não estão definidos, as autoridades não só têm de dar o exemplo de racionalidade no Orçamento de 2009, como devem dar um sinal positivo à sociedade, revendo a sua política de taxas sobre os munícipes e os agentes económicos.

Diz a sensatez popular, “grandes naus, grandes tormentas”. Albufeira sempre se insinuou uma grande nau e portanto só nos resta lutar contra a tormenta, para não nos afundarmos.


Luis Alexandre
presidente da ACOSAL

ALBUFEIRA VAI ALHEAR-SE DA CRISE FINANCEIRA MUNDIAL? O QUE VALE PARA O CONCELHO ?

Embora os políticos tentem desvalorizar a situação grave que o País e o mundo atravessam, a população, que já aprendeu com outras situações passadas, apercebe-se que tanta agitação tem a ver com os seus interesses e futuro.

Sem prejuízo do tema POLIS, debrucemo-nos sobre esta matéria.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Bloco de Esquerda questiona Ministro através de Requerimento na AR

Pergunta

Assunto: Cheias na baixa de Albufeira

Dirigido a: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Data: 30 de Setembro de 2008

O Programa Polis em Albufeira foi um projecto do então Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que, em parceria com a Câmara Municipal de Albufeira, tinha como objectivo melhorar a qualidade de vida urbana e aumentar a atractividade económica deste importante pólo urbano algarvio.

No entanto, durante o período do seu debate público e mesmo durante a sua execução, foram várias as entidades e cidadãos que manifestaram grande preocupação sobre as consequ~encias para o ambiente e a vida urbana, resultantes da execução do projecto aprovado, principalmente na Baixa de Albufeira e, nomeadamente, ao nível do escoamento das águas pluviais.

As recentes cheias ocorridas nos últimos dias de Setembro, em Albufeira, parecem corroborar as críticas feitas a diversos aspectos do projecto. De facto, as cheias na Baixa de Albufeira repetiram-se ao ritmo dos sucessivos episódios de precipitação atmosférica que afectaram a região, apesar de expectáveis para a época, segundo o Instituto de Metereologia. Os prejuízos para o comércio local, de acordo com as declarações do presidente da Associação de Comércio e de Serviços de Albufeira, ascendem a várias centenas de milhar de euros, tendo sido igualmente afectados vários residentes.

Numa intervenção no 13º Congresso do Algarve, em 2007, o arquitecto e ex-vereador Manuel Nascimento, caracterizava o Polis em Albufeiracomo uma "irresponsável e espalhafatosa catástrofe local". Especial gravidade terá tido a alegada destruição do anterior sistema de esgotos, substituido por "minúsculas condutas" e por "escoantes erradas" que propiciam cheias e inundações sempre que a precipitação é mais prolongada, agravadas quando o período de chuva coincide com a preia-mar.

Ora, se as obras realizadas no âmbito do Polis, potenciam sucessivas cheias na mais importante área comercial de Albufeira, eventualmente devido a erros de concepção/execução do projecto, é óbvio que os objectivos de melhorar a qualidade de vida urbana e de aumentar a atractividade económica estão em causa. Importaria, neste caso, apurar responsabilidades e adoptar com urgência as medidas correctoras necessárias.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentáveis aplicáveis, requeiro ao Ministério presidido por V. Exª as seguintes informações:

1 - Na sequência das noticias sobre sucessivas cheias na Baixa de Albufeira, teve o Ministério a iniciativa de, em articulação com a Autarquia local, promover uma análise urgente sobre a relação entre estas situações anormais e as obras do Polis em Albufeira?

2 - Que medidas pensa o Ministério adoptar para que seja minorada a probalidade de ocorrência de novas cheias naquela área, com evidentes prejuízos para os residentes e actividade económica local?


A deputada Alda Macedo

A ACOSAL JÁ APRESENTOU QUEIXA NO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Utilizando uma das frentes possíveis de denúncia e apuramento de responsabilidades, a ACOSAL - Associação de Comerciantes e Serviços de Albufeira, entregou formalmente, no Provedor de Justiça, uma queixa contra o Programa Polis/Câmara, levado a cabo na baixa da cidade.

Outras iniciativas, no mesmo âmbito, estão a ser cuidadosamente preparadas, para que resultem em envolvimento de mais autoridades com os objectivos de se apurarem os responsáveis pelos maus projectos, pelas más execuções e pela irresponsabilidade de direcção e fiscalização das obras.

O FORUM ALBUFEIRA, tem acompanhado todas estas acções, bem como será co-interveniente nalgumas delas.


FORUM ALBUFEIRA