quarta-feira, 30 de julho de 2008

O GOVERNO CIVIL DEVIA FAZER UMA CAMPANHA SOBRE O RUÍDO

Tal como houve a preocupação, de fazer uma "Campanha de Sensibilização para Prevenção dos Acidentes com Pescadores Desportivos" que utilizam as falésias da costa algarvia, achamos de todo importante que também se faça uma Campanha sobre o Ruído.

A Campanha agora lançada, que enaltecemos, visa uns poucos de milhares de pescadores e, se o Governo Civil acha necessário alertá-los para os perigos que correm, então, mais urgente, se torna lançar uma Campanha convincente sobre a necessidade de cumprir a Regulamentação sobre o Ruído, que afecta centenas de milhares de residentes e visitantes.

Este problema, que aflige muita gente e não tem merecido a atenção devida, está também a constituir-se num factor de crise e de perda de visitantes, sobretudo nas zonas mais cosmopolitas.

Entre o universo dos que moram e visitam, nem a 10% chegarão aqueles que fazem uso da noite nos bares prevaricadores, com a agravante de uma parte destes serem os energúmenos que provocam os distúrbios e a destruição ao longo da noite e madrugada.

Esperamos que, brevemente, o Governo Civil nos surpreenda com boas notícias.


FORUM ALBUFEIRA

sexta-feira, 25 de julho de 2008

À atenção da CMA e do Governo Civil

CASO GRAVE DE VÍTIMAS DO RUÍDO

Entre muitos outros casos, uns denunciados e outros vividos e guardados entre quatro paredes, sobressai o de uma familia na Rua Alves Correia.
A Câmara Municipal conhece o problema de anos atrás mas as soluções não aparecem.
Esta familia, uma mãe idosa e dois filhos (um falecido há quatro meses), viveram este inferno do ruído durante muitos anos e agora acham que está na hora de dizer BASTA!
O filho, carpinteiro de profissão, e que já teve um AVC, tem de se levantar cedo para ganhar o pão e não dorme a maior parte das noites. A senhora idem e com a agravante de há poucos dias ter sido ofendida de forma obscena, só porque pediu para baixarem o som.
Os vizinhos dos negócios ao lado, vão-se resignando ou protestando baixinho, com medo das consequências.
Mas afinal para que servem as Leis? E as autoridades? Não deveria ser para protegerem os cidadãos? Então porque não agem?
Se o desespero se instalar e houver trocas físicas com consequências imprevisíveis, quem vai assumir as responsabilidades?
A Lei tem de ser cumprida em toda a cidade, é uma exigência da população


FORUM ALBUFEIRA

quarta-feira, 23 de julho de 2008

"ENCICLOPÉDIA ALBUFEIRENSE DO RUÍDO" por "Zé de Fora"

1. O que é o ruído?

Para o cidadão comum;
ruído é um som ou conjunto de sons desagradáveis e/ou perigosos, capazes de alterar o bem estar fisiológico ou psicológico das pessoas, de provocar lesões auditivas que podem levar à surdez e de prejudicar a qualidade e quantidade do trabalho.

Para a Câmara;
é um conjunto de sons que as pessoas pensam que ouvem, aparentemente estranhos, com proveniências não identificadas e injustificadamente incomodativos mas, que permitem vários fluxos financeiros.

Para (alguns) dos proprietários;
é um conjunto de sons de elevado benefício comercial, susceptíveis de elevarem o espírito até ao estado alcoólico e à escorrência dos euros.

2. O que é o "Regulamento do Ruído"?

Para o cidadão comum;
é a Lei que gostaríamos de ver aplicada em Albufeira.

Para a Câmara;
é a Lei que está a ser aplicada em Albufeira, mesmo que não aconteça o mesmo no resto do País.

Para (alguns) proprietários;
é mais um papel que não respeita os nossos interesses e ignora que os turistas vêm pela música, mesmo que ruidosa. Nós é que somos a alma do Turismo.

3. Como combater o ruído?

Para o cidadão;
As autoridades só têm que aplicar a Lei. Há aparelhos de corte de ruído. Porque não são aplicados nos casos de reincidência? Até se diz que em alguns casos desta aplicação há corrupção. Será verdade? Não queremos acreditar mas perguntamos: quem tem a responsabilidade de investigar e de desfazer dúvidas?

Para a Câmara;
a autoridade está atenta. Agimos, ouvindo as pessoas e conversando com elas. Tentamos contentá-las (a todas) e não se esqueçam que o ruído vai e vem e é difícil de apanhar para o identificarmos.

Para (alguns) dos proprietários;
sendo o ruído um mal necessário, a melhor forma de o combater é promovendo-o. Ao fim de algum tempo de sons fortes, as pessoas já não ouvem nada e isto dá saúde aos negócios.


(Estes conceitos foram "cientificamente" definidos a partir da experiência de rua)

segunda-feira, 21 de julho de 2008

O que deve saber sobre ruído


Com a introdução do novo Regime Legal sobre a Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 259/2002, foram transferidas para as Câmaras Municipais novas competências nesta matéria, estipulando obrigações/deveres para as mesmas, no sentido de assegurarem o Cumprimento do Regime Legal sobre a Poluição Sonora, reforçando o controlo preventivo e repressivo do ruído para salvaguarda da Saúde e do bem estar das populações.
Foi nesta perspectiva e na perspectiva que o ruído é um dos principais factores que afectam o ambiente urbano, contribuindo de um modo particular para a degradação da qualidade de vida dos cidadãos, que a Associação de Municípios do Distrito de Évora, criou recentemente a Área de Ruído. Área esta que se destina principalmente a dar apoio aos Municípios do Distrito de Évora (Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa), na resposta a reclamações apresentadas pelos munícipes, elaboração de mapas de ruído, análise de projectos e emissão de pareceres, assim como medições de verificação de conformidade com o Regime Legal sobre a Poluição Sonora (critério de incomodidade e critério da exposição máxima) e medições de verificação dos requisitos Acústicos dos Edifícios (Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio.



Associação de Municípios do Distrito de Évora (AMDE)

SOBRE O RUÍDO

Carta aberta aos Albufeirenses

Com um apelo à C. M. Albufeira


Senhor Presidente


Não matem a galinha dos ovos de ouro
Em baixa de produção...

...Ninguém pode invocar o dever cumprido
Exibindo umas coimas...umas cartas
Mas permitindo a continuação
Da prevaricação... O RUÍDO.

Se não tem força para fazer cumprir a Lei
Reaja...junte-se à gente
Que só deseja continuar decentemente
A ser administrada por um Poder Autárquico
Decente e competente.

É difícil evitar que o poder do dinheiro
E os chicos espertos venham impor
A lei da selva a um povo inteiro.
Difícil é conciliar direitos e deveres
Com interesses privados antagónicos...
Mas não é impossível!...
E é uma obrigação...da Autarquia!...

Se esta abdicasse de fazer cumprir a Lei,
Supremo desiderato,
O melhor seria então
Que a Câmara pedisse a demissão
E não concorresse a próximo mandato.


versos da autoria de
José Armando Simões

sexta-feira, 18 de julho de 2008

OS PARTIDOS NÃO TÊM OPINIÃO SOBRE O RUÍDO?


A questão da implementação da "Regulamentação do Ruído", na medida em que estamos no pico do Verão, está na ordem do dia.
Milhares de proprietários e visitantes estão chegando e constatam que as suas queixas antigas continuam sem solução. Muitas destas pessoas já chamaram a GNR centenas de vezes e, mais importante, já se dirigiram pessoalmente e por carta ao Presidente da Autarquia mas, apesar das promessas de intervenção, não se vêem resultados.
Afinal, esta é ou não, uma das vertentes da qualidade de vida que queremos oferecer em Albufeira? A população manifesta-se como pode e os seus ditos representantes organizados em Partidos, o que têm a dizer sobre esta matéria? Este é o momento ideal para se exprimirem.
Precisamos criar uma corrente muito forte de opinião!

domingo, 13 de julho de 2008

Noticias de Albufeira por "Zé de Fora"

TEMOS DEPUTADO!

Com dois deputados eleitos pelo PSD garantidos (???), o "Desiderismo" voltou ao palco dos sonhos. Quem nunca desiste, sempre alcança.

Depois do terramoto que levou à queda do Menesismo, o populismo laranja vai continuar a ter réplicas com epicentros, para além da Madeira (que é suportado clericalmente), no Algarve (no eixo Loulé/Albufeira).

O Botismo/Desiderismo, (depois do golpe da antecipação), foram aureolados por um sexto dos militantes sociais-democratas. Os Partidos, estão mesmo partidos...

Com o Sr. Desidério Jorge Silva vai acabar a sonolência no Parlamento. Vão ser tantas as festarolas (a Comissão de Festas é a única onde vejo o encaixe), que o Carlos Castro já esfrega as mãos de contente, porque o maná (que significa dádiva), não pára.

Para o ano nas eleições, vamos ter um homem 2 em 1. Um homem, dois cargos à escolha. O PSD anda assim tão pobre?

Com todo o seu peso (e são mais de 100 quilos), o Sr. Desidério também vai a votos nas Autárquicas, com a pretensa intenção de deixar alguém no seu lugar.

O gato por lebre, que os Partidos do centrão inventaram nos últimos anos, será que vai passar em Albufeira? Com tanto mau trabalho, ninguém atrás do Desidério se salva.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

RUÍDOS E SILÊNCIOS


A questão do ruído voltou à ordem do dia.
O que se fizer agora por este assunto, assumirá uma importância extraordinária no próximo Verão eleitoral quente.
O balanço que se pode fazer da implementação do Regulamento do Ruído é negativo. As autoridades no seu conjunto, demitiram-se de o controlar, desenvolvem um papel de faz de conta, porque alguns senhores com interesses específicos na exploração da noite, sempre se recusaram a aplicar as normas do referido Regulamento e têm feito prevalecer a ideia dos "danos" para o Turismo.
Pois é em defesa do Turismo, dos diferentes aspectos da sua qualidade real, que no futuro assumirão uma importância determinante nas escolhas das pessoas, que devemos tomar medidas efectivas de ordenamento. Os anos da bagunça têm os dias contados. Com o alargamento incessante da oferta, a diferença vai fazer-se nos "pormenores".
Possivelmente, a cidade turística perfeita não existe, mas que se deve perseguir este ideal, não tenho a menor dúvida. Muitos locais já provaram o insucesso das políticas erradas.
Convencer os promotores imobiliários ou os operadores turísticos a todos os níveis, que o lucro fácil já foi, que o nível de exigência dos clientes subiu, que a crise económica instalada vai diminuir o número de viajantes e que é preciso mudar de rumo, não é uma tarefa fácil. No futuro, dos aspectos funcionais de uma cidade ao simples atendimento de balcão, tudo vai fazer a diferença nas opções.
Estará Albufeira preparada para estes desafios? Não está de todo!
Em Albufeira, como em muitos outros locais, desde as autoridades aos empresários, "projectou-se", viveu-se e vive-se descontraída e desatentamente para o imediato.
Infelizmente, os problemas têm-se avolumado. De vila turística próspera pelos seus encantos e pelo facto do seu crescimento acelerado não ter sido acompanhado das necessárias medidas de ordenamento, começamos a enfrentar dificuldades. Vamos ter de repensar muitas coisas e mudar alguns hábitos.
O problema do ruído é tão importante como, por exemplo, a necessidade dos parques de estacionamento ou um bom serviço de sanitários públicos. Mas estes problemas têm sido desvalorizados e até hoje não tiveram soluções.
A questão do ruído, requer determinação para enfrentar interesses particulares muito fortes. Apenas meia dúzia de empresários não cumprem a Lei e infernizam a vida de muita gente a pretexto do tal interesse turístico mas, na realidade, só pretendem é ganhar vantagem sobre os concorrentes. Se pensarmos melhor, com o exercício da autoridade, pondo todos a funcionar dentro das normas, ganham os que procuram tranquilidade nas suas casas, Hotéis e lojas, bem como as pessoas ficam mais disponíveis para circularem e fazerem funcionar todos os negócios. Não é a "competição" no ruído que faz dinheiro, mas sim a qualidade da oferta.
Se os decibéis musicais não baixam, com certeza que vão aumentar os decibéis da contestação!
A Câmara Municipal, tal como o Governo Civil, têm de levar este assunto a sério e usar dos seus poderes para fazerem cumprir a Lei. Em 2009, este assunto ajudará a escrutinar quem queremos no poder.

Luis Alexandre
presidente da ACOSAL

(texto corrigido que já não foi a tempo de ser publicado no jornal "A Avezinha" de 10 de Julho)

quarta-feira, 9 de julho de 2008

A Propósito da discussão do PDM

Entrevista com um "camon" residente em Albufeira por "Zé de Fora"

Nós: Que razões é que o levaram a residir em Albufeira?
Camon: O Sol, as praias, a beleza da vila e a linda vista que tinha do Páteo...
Nós: Esses valores mantêm-se?
Camon: Not at all! O Sr. vá ver com os seus próprios olhos. Não vai ficar uma árvore de pé. Uma vista linda está a tornar-se num caldeirão para cozinhar quem para ali for viver. Casas e mais casas. Crazy people!
Nós: Os seus amigos residentes e os que o visitam o que dizem?
Camon: Eles não gostam. Já não há sossego e eu estou a considerar mudar mas, a minha casa não tem o mesmo valor.
Nós: Considera que o local desvalorizou?
Camon: Completamente! Eu devia era ser indemnizado! Vendem as casas numa perspectiva e passados poucos anos dá nesta balbúrdia.
Nós: Mas a comunidade estrangeira poque não faz as reclamações em conjunto. Vocês têm a favor a opinião pública dos vossos Países.
Camon: Muitos já foram à Câmara e lá dizem que a cidade não tem muita construção. Fazem de nós parvos!
Nós: Mas Portugal tem outras instâncias, acima das Câmaras. Porque não apontam para aí? Ninguém gosta de perder e ser enganado.
Camon: Nós também temos direitos em Portugal e estamos a conversar sobre isso.
Nós: Tem algumas sugestões a fazer?
Camon: Os lugares de excelência devem ser preservados. Albufeira já foi uma pérola. Muitas outras por esse mundo fora vão caindo pelas mesmas razões. Os interesses privados são postos acima dos colectivos e busca-se o precipício. As razões que me fizeram escolher este lugar para viver já não existem! Vocês população local, têm de abrir os olhos e exigir as correções necessárias. Está o vosso futuro em causa.
Nós: Obrigado pelas suas opiniões, foram enriquecedoras.
Camon: Obrigado por alguém nos ouvir. Eu sei que não há milagres mas o vosso trabalho vai ajudar a criar uma nova responsabilidade.

(Este testemunho não é ficção, tal como não é ficção o estado de degradação de Albufeira)

domingo, 6 de julho de 2008

Noticias de Albufeira por "Zé de Fora"

A "brilhante" ideia das chefias da GNR de Albufeira de pôr os guardas a pintar as instalações, está a entusiasmar o Comando Geral que a pensa generalizar e mesmo introduzi-la no RDM.

O Presidente da CMA ainda equacionou aplicá-la, mas alguem lhe lembrou a tempo que não dava votos. Mas chegou a gerar entusiasmo...

Ao abrigo do Plano de Colaboração entre a Câmara e o Centro de Saúde, de atenção aos toxicodependentes, e que só existe nas palavras do Presidente Maravilha, está previsto não impedir a vinda de mais individuos e continuar a autorizar-lhes uma tarifa ilimitada para as arrumações de veículos.

Há poucos dias, no topo da Av. da Liberdade, uma transacção mal desenvolvida, proporcionou mais uma daquelas cenas rocambolescas, em que um dos individuos tentava convencer o outro correndo atrás dele com uma catana. Devia ser mais um caso de venda de farinha.

E falando de farinha, Albufeira aparece nas estatísticas de todo o mundo como um local limpo. Um aspecto que o "Grupo de Estudos da Qualidade de Vida" da Universidade da Beira Interior, quando apresentou o estudo que pôs a concelho nos píncaros, não se referiu. Um esquecimento lamentável dada a importância do material e a qualidade de vida que proporciona.

Sem honra nem glória, foi inaugurada a casa de banho pública do topo da Av. da Liberdade. Mas por favor, já que aquela é definitiva, ponham lá umas placas direccionais para a malta saber onde é que pode descarregar a vasilha.

Uma polémica "estúpida" e "inconveniente" à volta do ruído, rebentou em Albufeira. Toda a gente gritou que se sente incomodada mas a solução é simples: é só fechar os olhos como a Câmara faz e não se ouve nada.

(esta ficção não é para levar a sério para não perturbar a qualidade de vida)

sexta-feira, 4 de julho de 2008

A Solidariedade não é um jogo!


A pouco mais de um ano das eleições autárquicas de 2009, o Presidente-candidato já está no terreno com a sua habitual onda de promessas de empreendimentos. Vai nascer mais uma aldeia, chamada de solidariedade.
Comprado o terreno há alguns anos, o Presidente andou com a ideia debaixo do braço e vendo a política social de 7 anos quase reduzida a zero e debaixo de críticas, pôs essa ideia, que não é sua (pertence à Nuclegarve, uma associação que começou por ser de camionistas e não tem nada a ver com solidariedade), à luz do dia e com pompa anunciou à cidade, na frente do projectista, um investimento de 10 milhões de euros na construção da "Aldeia da Solidariedade".
Não tenho nada contra o projecto, porque fala de necessidades reais da população do concelho mas, talvez se devam questionar e acautelar algumas situações.
A Aldeia vai ter várias valências, crianças de dia e idosos de dia e de noite. Fica a vários quilómetros da cidade, pelo que as crianças farão mais sentido serem das Ferreiras, não resolvendo as carências deste serviço na cidade. E os idosos que vão viver em "ghetto", fora da envolvência e calor social não se vão sentir mais sós e até desprotegidos? Se tiverem a cobertura policial que tem o concelho à noite, de certeza que iremos ouvir falar de assaltos e violência sobre esta gente. Está este assunto acautelado? E os transportes para todo o lado, em liberdade de movimentos também estão assegurados? E a assistência médica que falta no Centro de Saúde vai existir ali? Não nos esqueçamos que os idosos são um grupo de risco e pelo número previsto de habitantes da Aldeia , suponho que tenha de ser permanente.
A Câmara atira-se para as coisas em grande mas, tal como o Programa Polis/Câmara, esperemos que não venha aí mais um sarilho.
Em tempos de propaganda e de generosidade, a Câmara também atribuiu um bom subsidio à AHSA, tal como está envolvida nas intenções da APEXA em aumentar as suas instalações. Não estão em causa as acções meritórias destas Associações mas, e a secular Santa Casa de Misericórdia, pioneira e amparo de sempre dos carenciados do concelho, porque é que continua de fora? E os "Pirilampos" vão receber instalações condignas ou esses, porque ainda não votam, vão continuar a esperar?
A Câmara Municipal não pode passar ao lado dos problemas. As pessoas estão de olhos postos na maneira como são aplicados os dinheiros da área social e vão saber fazer as suas leituras e os seus julgamentos, levem o tempo que for preciso!

Luis Alexandre

quinta-feira, 3 de julho de 2008

QUINZE PRAIAS DE OURO E TRÊS PRAIAS DE LATA


Todos os albufeirenses têm orgulho nas praias do seu concelho. Da praia dos Tomates à dos Salgados, podem-se satisfazer todos os gostos. Temos praias pequenas e recatadas e outras de amplos espaços arenosos.
Estas praias criaram fama por toda a Europa e são responsáveis por todo o "desenvolvimento" à vista. De lugares pacatos, passaram em poucos anos a lugares sobrecarregados de presença humana, cimento e desordenamento.
Autorizou-se tudo, sem obedecer a quaisquer planos e, sobretudo, sem salvaguardar os espaços que permitissem a infra-estruturação desses lugares. Da linha de água para trás é o caos. Tudo consentido e tudo aprovado com chancela. Para melhorar a qualidade dos serviços públicos dessas praias, a Autarquia tem de dispender verbas exorbitantes. E como as necessidades permanecem, as intervenções, mais tarde ou mais cedo, terão de se fazer.
As vistas curtas do passado têm-se prolongado até aos dias de hoje.
As quinze praias de Ouro, na apreciação da QUERCUS, são uma das imagens de marca que o Município alavanca para publicitar o concelho. Mas não nos esqueçamos que este galardão apenas se refere à qualidade da água. Tudo o que está para trás da linha de água não é considerado.
As quinze praias de Ouro contrastam com as três praias de lata, dada a lata das desculpas e a ineficiência nas soluções. Ao longo de todos estes anos, houve muito mais preocupação em escamotear a gravidade da situação do que preocupação para encontrar soluções definitivas.
Sem desprimor para todas as outras praias e dada a gravidade deste problema, as três praias da frente da cidade exigem que se concentrem esforços financeiros. O Programa Polis/Câmara menosprezou este problema e falhou redondamente. Os esforços para aplicar essas soluções, há muito que ultrapassaram o Município e requerem também a intervenção da AMAL, para exigir do Governo o seu reequacionamento.
Para bem do futuro de Albufeira e por arrastamento do Algarve, façam o favor de agir.
Para o ano há eleições e este assunto vai estar em cima da mesa.

Luis Alexandre

quarta-feira, 2 de julho de 2008

O QUE VALE ESTE 1º INQUÉRITO - "POR UMA CIDADE DE SONHO"

Este primeiro Inquérito, serviu de balão de ensaio à aceitação pela população, sobre o papel de intervenção cívica que o Forum Albufeira pretende ter. Em 35 dias tivemos 41 participações, o que é encorajador.
Este Inquérito é de todo propositado, uma vez que estão de novo em cima da mesa, as discussões à volta do PU (Plano de Urbanização) e do PDM. Este último, encontra-se em discussão pública até ao fim do mês de Julho.
A Autarquia quer discutir os planos futuros de desenvolvimento da cidade e do concelho e nós também. Este inquérito mostra um rumo.
Numa análise dos resultados, o que sai salientado é o desejo da população em que se construa uma cidade de "sonho", que na prática se traduz por uma cidade moderna, com respeito pelos seus valores histórico-patrimoniais , bem apetrechada, organizada, cativadora e num total respeito por quem cá vive e trabalha e por aqueles que nos visitam e dos quais dependemos.
As ideias de uma Torremolinos e de uma cidade com betão até não haver espaço, foram totalmente rejeitadas.
A ideia de uma cidade sem comércio tradicional, também abordada inexpressivamente, reflecte a preocupação que este sector tem sobre o seu futuro, ameaçado pela falta de infraestruturas de apoio às principais zonas comerciais e pela vinda de mais uma mega-estrutura comercial.
Este Inquérito reflecte que se vivem dias de alguma preocupação quanto ao futuro e também pretende dar um sinal às autoridades sobre as aspirações da população.
Albufeira já cometeu erros urbanísticos algo comprometedores, pelo que agora venham as oportunidades de ordenamento, de criação de boas manchas verdes, um bom parque escolar e tecnológico, bons espaços públicos, parques de estacionamento e vias de circulação a pensar no futuro.
Aprendamos com os erros e demos todos o nosso melhor pelo progresso do concelho!


Forum Albufeira