terça-feira, 13 de janeiro de 2009

AS AUTORIDADES ESTÃO A PERDER A AUTORIDADE? E DA CÂMARA DE ALBUFEIRA NEM UMA PALAVRA SOBRE O ASSUNTO!

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

MARINHA

AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

CAPITANIA DO PORTO DE PORTIMÃO


Nº 18 Processo: B.31 09 JAN. 2009


Assunto: CAMINHO DE ACESSO À PRAIA DE S. RAFAEL, EM ALBUFEIRA.



Referência: V/Email de 29/12/2008



Exmº Senhor

Rui Dias Costa



Relativamente ao mencionado no v/email em referência, informo V. Exª. que:

  1. Em 29DEZ2008 foi oficiada a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P: quanto aos factos observados no local.

  2. Mais refiro que de uma visita ao local na ocasião foi contactada a Engª. Valentina da ARHA, de que na opinião do signatário as pedras que haviam sido colocadas nos acessos na realidade protegem as arribas evitando a circulação de viaturas, estando todavia bem fora do espaço DPM.


Com os melhores cumprimentos.



O Capitão do Porto



Pedro Marques Pereira

Capitão-de-fragata




Largo do Dique – 8500-503 Portimão, Portugal

Tel. 351-282424777/ 282417714 Fax 351-282417258


Comentário FORUM ALBUFEIRA

Este cidadão, morador na zona de São Rafael, que luta à vários anos contra a arbitrariedade e a remoção e utilização indevida dos terrenos em espaços do dominio público, obteve esta resposta sui generis, da autoridade marítima, a propósito da sua interpelação sobre os novos movimentos de terras a escassos 100 metros da linha de água.

O novo PROT e outros regulamentos, não determinam regras muito apertadas na utilização de uma faixa da orla marítima?

Então que entidades estão envolvidas no licenseamento destas movimentações? E diz-se na resposta publicada, que as pedras ajudam a segurar as arribas. Naquele local?

E as construções que estão para ali autorizadas. Quem assinou as licenças? Quais os fundamentos legais?

Os cidadãos querem respostas e que se publiquem os fundamentos jurídicos.


3 comentários:

Anónimo disse...

a pouca vergonha nunca mais acaba, isto ae a republica das bananas e queriam que a maribha fosse contra? O CS sabe jogar e tem tudo na mão em albufeira senão o filho do desiderio vai pedir emprego pra china. Albufeira e o desiderio são a madeira e o alberto joão, são iguaisinhos.

firmino disse...

Não tenho mais dúvidas que os amigos desta Câmara têm tudo o que querem e se a lei está a ser esquecida para estes grandes senhores e algum intruso mete o bedelho, arranja-se a maneira de aparecer um papel, uma autorização e alguem que venha dizer que tudo é fito para bem e legal.
E lá vão ganhando todas as cartadas e nós vamos engolindo os sapos mas tenho fé que isto vai acabar um dia que não esta longe.

anónimo de cá disse...

Porque é que esta Câmara teima em não dar satisfações aos munícipes se todos sabem que o que se está a passar em S.Rafael tem o seu dedo ?
Já há uns dois anos o sr. CS, que já é dono de meio mundo na parte oriental do concelho e parece ter carta branca da Câmara e outras entidades, tentou tornat privado um parque de estacionamento construído pela Câmara e só os populares daquela zona que se juntaram é que impediram ? Como explica a Câmara toda esta autoridade ou abusos como lhe quiserem chamar ?