Numa carta enviada ao primeiro-ministro, José Sócrates, a AHETA avança um conjunto de propostas para minimizar as consequências da crise mundial, que inclui "uma linha de crédito de médio prazo, no montante de 500 milhões de euros", "a redução do IVA sobre a alimentação e bebidas para a taxa mínima de 5 por cento" ou a "avaliação criteriosa do programa 'Allgarve'".
"A AHETA, enquanto legítima representante dos empresários hoteleiros e turísticos do Algarve, considera que as consequências da actual crise mundial nas empresas hoteleiras e turísticas da região podem tornar-se insuportáveis no curto/médio prazo, com efeitos nefastos ao nível do emprego e na sustentabilidade económica das empresas, tendo apresentado ao mais alto responsável pela governação do país um conjunto de medidas que visam suster o agravamento dos problemas no futuro próximo", explica a Associação num comunicado.
Entre as propostas apresentadas estão "a criação de uma linha de crédito de médio prazo (cinco anos), no montante de 500 milhões de euros, cerca de 10 por cento do valor gerado, anualmente, no Algarve pela actividade turística em bens transaccionáveis, com taxa de juro indexada à Euribor, a redução da Taxa Social Única em três pontos percentuais e a criação de um programa de incentivos à contratação de jovens e desempregados de longa duração".
A AHETA pede também a José Sócrates "a redução do IVA sobre a alimentação e bebidas para a taxa mínima de 5 por cento e o pagamento deste imposto apenas aquando do recebimento e não com a emissão da facturação".
"A revisão da legislação que define os critérios de avaliação do património, tendo em vista baixar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Impostos Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), atendendo a que muitos prédios se encontram hoje valorizados acima do seu valor real de mercado", são também medidas que a AHETA apresentou na carta enviada ao primeiro-ministro.
A AHETA propôs ainda uma "avaliação criteriosa do programa 'Allgarve', adaptando-o às novas realidades económicas e turísticas e canalizando a maior fatia das verbas que lhe estão afectas para investimentos na Promoção Turística da região, sobretudo nos mercados externos", e o "aprofundamento das sinergias entre o Sector Público e o Sector Privado em matéria de Promoção Turística".
Nesta última medida, a AHETA defende "um reforço extraordinário das verbas alocadas, quer através de uma maior profissionalização em todas as áreas e níveis de actuação dos diferentes organismos responsáveis, de forma a aliar a Promoção Turística a uma nova política de transporte aéreo e de gestão aeroportuária e à criação de novas rotas consideradas estratégicas e prioritárias".
in Observatório do Algarve
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