domingo, 15 de janeiro de 2012

Os ladrões da água



 
A água, um bem estruturante da sociedade e da sua base - as famílias -, pelo seu papel na higiene, salubridade, prevenção e alimentação, entrou na espiral mercantilista do pensamento liberal.
 
A água, que é um elemento do ciclo natural da vida, recebeu também a cobiça dos argumentos que se escondem por trás dessa volúptia de dogma de uma parte das forças da sociedade, que o brande pelo nome de utilizador-pagador.
 
Nas primeiras décadas de poder autárquico, cujos esforços assentaram em servir democraticamente este bem inalienável, o gesto de abrir a torneira representava um ganho civilizacional através do investimento com os nossos impostos.
Com o derrube da ditadura, o país pôde lançar as bases de uma rede de distribuição e saneamento, visto como um esforço colectivo de impactos positivos imediatos no desenvolvimento social, higienização dos costumes e redução de despesas com a Saúde para as famílias e o Estado.
 Com a evolução dos tempos políticos e a pressão dos privados para as mudanças nos modelos de gestão autárquica, a água foi associada aos resíduos e ambos passaram a constituir mais uma forma de financiamento de rentabilidade apreciável, sujeito a novos factores de arbitrariedade sobre os preços para sustentar interesses escuros e estruturas de emprego partidário e parasitário.
 
A prestação destes serviços seguiu vários caminhos nos diferentes municípios, sobretudo nos de maior importância e densidade populacional, dando forma a experiências inéditas com a criação de empresas municipais, intermunicipais (Águas do Algarve)e contratos concursais de exploração por empresas das clientelas.
 
Com estas novas encenações e os seus custos, os preços de um serviço público que deveria respeitar as necessidades das populações e a sua capacidade financeira, passou a depender das negociatas e, no actual contexto de falência quase generalizadas das autarquias, das circunstâncias de tapar o endividamento de médio e longo prazo e os buracos da gestão corrente.
 
No Algarve, onde as Câmaras são co-proprietárias da empresa Águas do Algarve e esta subsidiária da Águas de Portugal, o preço da água e por tabela dos resíduos, não param de subir. Quase todos os anos houve actualizações e agora anunciam outra que, nalguns casos, despudoradamente atinge a casa dos 20%.
O dramatismo das finanças das autarquias, da exclusiva irresponsabilidade dos gestores partidários, que já levaram o presidente da AMAL a denunciar a situação de acumulação de dívidas para com a Águas do Algarve para pagamento de salários, não pode justificar a leviandade como novamente sobrecarregam a população e as empresas…
 
Com a privatização da água no horizonte deste Governo, estes golpes sucessivos nos preços destes serviços e sob a mentira dos custos de produção, visam claramente aumentar o apetite dos privados e, no entretanto, permitem alguma solvência às Câmaras, que praticam preços acima daquilo que pagam à Águas do Algarve. Há Câmaras que põem mais de 30% de percentagem para os seus cofres.
 
Mas nenhum assume a responsabilidade perante os seus munícipes, pelo facto de em pleno século XXI, ainda haver partes dos concelhos sem a satisfação destas necessidades…
 
Ao povo do Algarve resta-lhe lutar contra estes aumentos brutais, manifestando-se por todos os meios e exigindo que estes serviços básicos estejam ao seu serviço, a coberto dos muitos impostos que pagamos.

Luis Alexandre

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