Sobre taxas de ocupação de via, pudemos concluir com confrontação de papéis para diferentes lojas, que a CMA aplica taxas diferentes e sem razões aparentes. Afinal não há uma tabela?
Para além do aumento abusivo imposto por esta Câmara no ano passado, em que os aumentos contabilizados andam na volta de mais 40%, sem que tenha discutido com os interessados e apenas apoiada na sua maioria absoluta, ainda cobram os espaços de entrada das lojas.
A este propósito, um comerciante esteve na última sessão pública levantando o problema que não teve qualquer resposta, sabemos também de outro que se negou a pagar uma multa imposta pela medição da polícia municipal e deixou que o assunto fosse derimido em Tribunal, tendo o Juiz adiado a decisão para consulta do Regulamento camarário e, podemos afirmar que outro fez o pedido concreto de ocupação de via, dando medidas em que excluiu a sus entrada e veio deferido.
Afinal o vereador que preside ao pelouro não sabe a quantas anda? Que critérios são usados para este conjunto de confusões? Os comerciantes sentem-se lesados e devem exigir explicações da CMA.
FORUM ALBUFEIRA
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