Linha Geral do Movimento Sindical Independente para as lutas que se avizinham

Considerando, Por um lado: 1-A importante vitória alcançada pelo movimento operário e sindical na grande greve geral nacional do passado dia 24 de Novembro; 2-O espírito de dedicação, de combatividade e de luta expresso pelos operários e demais trabalhadores nessa jornada memorável; 3-A consciência política demonstrada, no sentido de derrubar o governo PSD/CDS de traição nacional e a sua substituição por um governo de esquerda, democrático patriótico; 4-O desejo expresso nos piquetes de greve, nas concentrações de empresa e nas manifestações de rua no sentido de prosseguir e intensificar o combate e todas as formas de luta; E por outro lado: 1-A significativa derrota sofrida pelo capitalismo, pela classe dominante e pelo governo da Tróica germano-imperialista; 2-O conteúdo contra-revolucionário e terrorista do memorando assinado pelos partidos da traição (PSD,CDS e PS) com a Tróica; 3-O carácter ideológico reaccionário do memorando e dos consequentes programa de governo e do orçamento do estado já aprovado na generalidade, com o beneplácito do PS de José Seguro; 4-O ponto fulcral do ataque terrorista da Tróica germano-imperialista e do governo PSD/CDS de traição nacional, que reside na humilhação da classe operária e dos demais trabalhadores, impondo-lhes o trabalho forçado e o aumento da jornada das 8 horas e da semana das 40 horas (conquistas históricas do movimento proletário); O Movimento Operário e Sindical estabelece a seguinte linha geral... nos tempos imediatos: 1º O movimento operário e sindical, reforçado com a grande vitória da greve geral nacional do passado dia 24 de Novembro, tem como objectivo político imediato o derrubamento do governo PSD/CDS de traição nacional, a liquidação da política terrorista imposta pela Tróica germano-imperialista e a substituição de tudo isso por um governo democrático patriótico, constituído pela unidade de todas as forças populares. 2º O centro de gravidade da luta do movimento operário e sindical é o combate sem tréguas contra o trabalho forçado (mais meia hora diária não paga) e em defesa da jornada das 8 horas de trabalho diário e da semana de 40 horas, conquistas históricas do movimento operário português e dos proletários de todos os países. 3º Como a pretensão de impor o trabalho forçado e a de liquidar as conquistas históricas das 8 horas de trabalho diário e das 40 horas de trabalho semanal são ilegais, o movimento operário e sindical deve adoptar todas as formas de luta (legais ou ilegais) que estiverem ao seu alcance e para cuja utilização estiver organizado. 4º Para vencer a luta contra o trabalho forçado e pela defesa da jornada das 8 horas e da semana das 40 horas, deve preparar-se desde já a próxima greve geral nacional, destinada a paralisar o país e derrubar o governo e aquela política terrorista reaccionária. 5º Nas fábricas, empresas e outros locais de trabalho devem ser organizadas, sem necessidade de avisos ou de autorizações prévias, paralisações sectoriais ou totais, debates e plenários, para protestar contra o trabalho forçado e em defesa da jornada das 8 horas e da semana das quarenta horas. 6º Em circunstância alguma deverão os trabalhadores aceitar o trabalho forçado. Nas empresas, fábricas, oficinas e outros locais de trabalho onde for instaurado o trabalho forçado, os trabalhadores devem iniciar imediatamente uma greve de braços caídos no momento em que começar o tempo de prestação do trabalho forçado. 7º Logo que possível, deve encetar-se de imediato nas empresas, fábricas, oficinas e locais de trabalho assembleias para aprovação de propostas de rejeição do trabalho forçado e de rejeição da alteração da jornada de 8 horas e da semana das quarenta horas (sem prejuízo de horários inferiores). 8º Em todas as reuniões levadas a efeito, os trabalhadores devem ordenar às centrais sindicais e a todos os sindicatos que não aceitem, em circunstância alguma, designadamente nas reuniões da chamada Concertação Social e do chamado Conselho Económico e Social, que não aceitem nunca o trabalho forçado ou a alteração da jornada máxima das oitos horas e da semana máxima das quarenta horas (mantendo a jornada e semana de trabalho de duração inferior). 9º Devem organizar-se concentrações de trabalhadores, protestos e greves por empresa, fábrica ou sector, greves parciais ou totais, conforme for possível. O trabalho forçado não passará! Morra o trabalho forçado! Viva a semana das 40 horas! Não ao aumento da jornada das 8 horas de trabalho! Lisboa, 27 de Novembro de 2011