OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS

“Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários”. Esta rigorosa apreciação é da Drª Maria José Morgado, vice Procuradora Geral da Republica, que tem remado contra a corrente e tem dado um magnifico exemplo de isenção, saber, competência, dignidade, tudo coisas que ultimamente tem faltado à Justiça que se pratica em Portugal. Quando a Dª Maria José Morgado exercia as funções de Directora da Policia Judiciária, tornou-se conhecida do País pela forma como exerceu as funções na investigação dos crimes económicos, também conhecidos por crimes do colarinho branco que não são só económicos, mas de tráfico de influências, de manipulação, suborno, peculato e outras variantes de que resultam prejuízos incalculáveis para os cidadãos, colocando o País nos piores lugares do ranking da corrupção mundial, só comparado aos países do 3º e 4º mundo, sempre evocados por esses mesmos autores quando querem desviar as atenções dos seus comportamentos desviantes só comparáveis aos perigosos marginais de alto gabarito.

São conhecidos estes casos apontados pela Drª Maria José Morgado, porque estão espalhados por todo o País começando no poder central do Terreiro do Paço e percorrendo os 308 Concelhos, todos os dias a imprensa nos revela situações de autarcas que entraram pobres e se tornaram bilionários à conta do erário público. Mas, cuidado, não são só autarcas, são também Deputados, Administradores de Empresas Publicas, Altos Funcionários e quejandos. Para uma informação mais rigorosa basta ler a entrevista que a Drª Maria José Morgado, deu ao Jornal “Sol”, publicada na sua edição de 21 de Março de 2009, onde é possível perceber o “modus faciendo" processual em curso nos 66 inquéritos sobre as ilegalidades da Câmara Municipal de Lisboa. Se multiplicarmos o numero de inquéritos com base na CML em termos proporcionais pelos 308 municípios, fica-se com uma pálida ideia da grandeza da corrupção que nos entra em casa, via TV.

Assim, e como não há punição desta vasta criminalidade, tendo até a reforma penal de 2007, vindo a dificultar a colheita de meios de prova, é bastante fácil esvaziar os Estabelecimentos Prisionais que nos últimos dois anos baixaram de uma sobrelotação de 120%, para os actuais 80% da lotação, anunciada recentemente pelas autoridades da tutela que gerem as Cadeias portuguesas, onde existe uma série de problemas há muito elencados, que nunca serão resolvidos, somente porque a lotação oscila entre os 80 e os 120%. Seria mesmo ideal que as Cadeias voltassem a ter 120% de ocupação e que os 40% que vão de 80 para 120, fossem esses lugares ocupados pelos criminosos de colarinho branco, compostos por políticos, banqueiros do BPN, BPP, da Supervisão não atenta, autarcas, pedófilos e tutti quanti prevaricasse, numa autentica “Operação Mãos Limpas”, em tudo semelhante à italiana dos anos noventa do século passado que varreu a classe politica.

Com os julgamentos dos autarcas de Marco de Canaveses, Ferreira Torres, que ficou absolvido das 10 acusações, de Fátima Felgueiras, pena suspensa por um rol de crimes, o de Oeiras, Isaltino Morais, a decorrer, devendo ter igual desfecho, nada de bom se augura para a Justiça, que não consegue condenar malfeitorias destes personagens que espelham as fortunas tipos Mesquitas Machados, de que fala a Drª Maria José Morgado, acabando num “flop”, devido a uma legislação inconsequente que privilegia generosamente os infractores. O Presidente da Câmara de Oeiras, disse no Tribunal de Sintra que tinha recebido a contragosto um terreno com 1400 m2, na Praia do Calhau na Ilha de S. Vicente do Arquipélago de Cabo Verde, possivelmente para construir uma casa, mercê da gentil oferta do autarca cabo-verdiano, que pediu a geminação do seu Município com o de Oeiras. Agora se percebem melhor estas geminações dos Municípios de Cabo Verde com os de Portugal, tal como um Município bem conhecido do Algarve, fez um processo de geminação com outro Município cabo-verdiano, onde já foram àquelas terras africanas uma enorme delegação de amigos do projecto anunciado na imprensa escrita local com pompa e circunstância.

Com um quadro politico-administrativo desta envergadura, servido em todos os escalões por gente medíocre, oportunistas, suspeitos do cometimento de gravíssimos atropelos e grossa corrupção, protegidos por leis feitas à medida, por encomenda dos interesses da classe politica, não é possível aos Tribunais provar seja o que for, para além da pequena criminalidade, muitas vezes cometida por gente com fome, desempregados, cidadãos sem direitos, marginalizados e amordaçados por uma crise económica que não é sentida pelos detentores das indignas fortunas, muitas delas sacadas do erário publico que todos os contribuintes suportam. O minimo que se exige é uma “Operação Mãos Limpas”, nas eleições que ai vêm neste ano de 2009, arredando de todo o poder politico, esta classe, que já prestou péssimas provas que todos conhecem, mas não toleram.

MANUEL AIRES