sexta-feira, 15 de julho de 2011

Texugueiras: uma Câmara às aranhas…

Nota inicial: o processo corre na Judiciária com os processos de licenciamento dos 3 lotes assinados pelo engenheiro sobrinho do presidente da Câmara, a serem analisados por peritos da Ordem dos Engenheiros a pedido do Ministério Público.

No entretanto, adensam-se as confusões sobre os procedimentos dos departamentos camarários que intervêm nos processos debaixo de queixa.

Tendo o senhor Manuel Carvalho interpelado a Câmara por escrito sobre a cegueira da fiscalização na construção num dos lotes de uma vedação metálica compacta, esta respondeu ter “dado conhecimento ao proprietário de que o executado não correspondia ao aprovado”.

Como a competência do licenciamento passa pelas Estradas de Portugal (antiga JAE) e esta foi abordada para conhecimento de causa pelo senhor Manuel Carvalho, questionada a CMA esta respondeu de forma mais objectiva em consonância com as suas responsabilidades, que: “já tinha iniciado… um processo de contra-ordenação (?!) pela colocação das chapas metálicas no local indicado”.

Os solavancos camarários roçam o ridículo, tratando-se de uma entidade pública de gestão do concelho. Se não há proteccionismo, os indícios a contradizê-lo são muito fortes… e na fiscalização não rolam cabeças, porque os óculos são cor de laranja e as lentes resistem…

FORUM ALBUFEIRA

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