ASSUNTO:
PERGUNTA Nº. 197/X/4ª – AC DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 – DEPUTADA ALDA MACEDO(BE) – CHEIAS NA BAIXA DE ALBUFEIRA.
Em resposta à Pergunta n.º 197/X/4.ª do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de informar o seguinte:
O escoamento de águas pluviais na Baixa de Albufeira é um problema antigo, que tanto a Câmara Municipal como o Programa Polis encararam desde o início com o máximo cuidado. No essencial importa preservar as praias de contaminação, mantendo o funcionamento da rede com a eficácia necessária. Para além dos estudos e projectos realizados pela Sociedade Polis Albufeira, foi também envolvido o CESUR (IST) que elaborou um primeiro relatório em Abril/08 e está agora a elaborar um parecer sobre o sucedido.
O projecto completo não está ainda concluído, estando em curso a construção de um emissário submarino, peça essencial para o escoamento de esgoto pluvial sem contaminação de praias. Enquanto o projecto não está completo foi mantido no essencial o funcionamento usado há vários anos com desvios de águas pluviais para o esgoto doméstico.
As obras executadas pelo Programa Polis em nada alteraram as condições existentes nos troços intervencionados, sendo que a gestão global da rede cabe à Câmara Municipal de Albufeira.
Dados os episódios ocorridos, e apesar de estar em curso o estudo do CESUR, que como se disse anteriormente tinha acompanhado a situação, a Sociedade Polis Albufeira solicitou ainda ao LNEC uma auditoria para melhor se estabelecer o que aconteceu e se as obras do Polis de alguma forma agravaram a situação existente.
A conclusão do emissário submarino permitirá à Câmara Municipal de Albufeira uma melhor gestão da rede pluvial. As auditorias em curso do CESUR e LNEC serão atendidas e se necessário serão efectuadas obras de correcção.
Com os melhores cumprimentos.
O Chefe do Gabinete
Luís Morbey
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10 comentários:
Mosse debe cá pra mim o sr ministro percebe pouco de Albufeira e ainda por cima foi-se aconselhar com o Desidério, só pode para escreverem que havia inundações antes das obras. Esta gentinha é mesmo casmurra e as palavrinhas deles s~~ao pra dizerem que que o cabo dos trabalhos que passámos com as chuvas v ai voltar a ficar assim
Os Partidos do Centrão unem-se sempre para o pior, isto é para defenderem a pele.
O comunicado do Ministro foi claramente concertado com a visão do Presidente da Câmara. Protegem-se uns aos outros até onde puderem.
A persistência do Forum vai obrigá-los a encontrarem as soluções de que precisamos. O vosso trabalho tem sido muito inteligente e está ao serviço da população.
Aproveitava esta intervenção para vos perguntar se o IGAL já vos deu resposta? Tenho as minhas dúvidas!
Albufeira está caminhando para o buraco. Os negócios estão caindo cada dia e pensando para mim as obras do Polis tiraram muitos clientes de inverno. Foram para outros lugares e ficaram. E agora?
As inundadações tambem ajudaram a atirar para o fundo, se está mau para empresários está pior para o emprego. Os políticos do País ajudam os Bancos com o nosso dinheiro e os da Câmara não são capazes de ajudar os da terra.
Em pouco tempo o Forum tornou-se numa referência de opinião. A cidade está mais rica e prova-se que há sempre alguém que diz não. Faz falta mais participação e todas as opiniões devem ser bem recebidas. O Forum está a ganhar o seu espaço porque denuncia e analisa os factos de forma isenta sem servir estratégias partidárias. Ganhamos todos.
Faço-vos um apelo, divulguem o Forum.
Até agora eu não parei de o fazer embora reconheça que esta cidade é muito comodista e se os problemas não lhes disser respeito directamente, encolhem os ombros. Vamos com calma.
O Ministro fala, a Câmara fala e os nossos problemas subsistem. As duas entidades dizem-nos para termos calma que eles estão a trabalhar nas soluções. O que está para trás não conta. A dezena de inundações não conta e temos que aceitar calados os esforços que estão dispostos a desenvolver. A Câmara já vem a falar de estudos há 18 meses, o Ministro diz que foram e estão a ser feitos estudos e, mais, que se forem detectadas irregularidades fazem as correcções necessárias. Então meio metro de água ao longo de uma Avenida é obra de ficção?
A população só quer soluções e gente com outro tipo de sensibilidade à frente dos destinos da Autarquia. A população não esquece que foi prometido apoio, mais que não seja atrvés de taxas. E onde estão essas promessas? Com que cara é que se preparam para pedir o voto?
Vocês acreditaram em promessas ? em albufeira só há dinheiro pro foguetorio e concertos e muitos subsidios. Acordem pra vida que é dificil haver melhoras só mesmo um terramoto.
Perante a gravidade dos factos ocorridos em Albufeira, desde a ineficácia das obras Polis/Câmara, as inundações, os prejuízos, os subsídios para os amigos, a falta de estacionamentos, jardins e creches, a política festivaleira, os milhões que se preparavam para dar aos Cavacos, o despesismo para ter o Pavilhão antes das eleições e o exagero de Grandes Superfícies e Comércio Chinês, dentro do Partido do poder (PSD) e do partido da oposição (PS), ninguém é capaz de reagir, criticar e opor-se? Não há gente que tenha coragem de contestar estas políticas?
Muito mal vão os Partidos que não cumprem a sua função social.
Só perde a cidade e o seu futuro vai ficando cada vez mais cinzento!
Caro Sr. Antonio Maria
Na realidade até hoje e apesar do nosso pedido mais recente, para que confirmem se aceitaram a queixa, não obtivemos nenhuma resposta.
O Governo e a Câmara, incomodados com esta nossa pretensão, terão com certeza "aconselhado" este Serviço Público, que deveria ser independente, a não nos atender.
É o País que temos e que precisamos de mudar.
Eu quase que aposto com vocês que o Igal não vai responder,como não vai responder sobre o cerro do bem parece. As instituições não funcionam a favor da verdade, está tudo controlado e os chefes de Albufeira não se iam deixar dormir.
Pelo menos vocês tentaram e a população está percebendo que já não está sozinha e que alguem se preocupa. Já é bom saber isto.
Com 5 ou 6 anos de vida em cima da cidade, já ninguém pode ouvir falar do Programa Polis. O que não estávamos a contar é que desse tanto sofrimento e tantos desgostos. Não há palavras que nos possam consolar e o que mais nos entristece é ver que os responsáveis de Lisboa e de Albufeira não têm coragem de assumir os seus erros.
Eu também pertenço à linha daqueles que não acreditam que, quer a Comissária ou o Tribunal Administrativo vão mexer cordelinhos. Vão sempre acreditar na "boa vontade das desculpas" do Ministro e da Câmara.
Mas dos protestos não se livraram e no futuro não vão ter muito crédito.
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