ALGARVE VENDIDO A RETALHO EM SALDOS
No passado sábado dando uma volta a Albufeira, e por me terem chamado a
atenção, deparei com uma edificações e construções, no cima da arriba do
lado poente da saída da marina.
As construções encontram-se nas margens de mar de águas flutuáveis e
navegáveis, a menos de cinquenta metros da linha do maior preia-mar de
águas equinociais e como tal, em Domínio Publico Marítimo. É bom não
esquecer que não basta invocar a propriedade, necessitando também
desencadear a respectiva acção judicial, que com base na apresentação
dos documentos reconhecerá ou não os direitos de propriedade privada,
que mesmo assim precisa de ter um titulo de utilização emitido pela
entidade com jurisdição na zona.
Os terrenos do Domínio Publico Marítimo são inalienáveis e impenhoraveis
e só uma desafectação a favor de uma entidade publica, permitirá a sua
posterior alienação, a qual deveria obedecer à venda por hasta publica,
publicitada e anunciada nos órgãos de comunicação social da região e não
só.
Assim, as autoridades nacionais, sejam elas de nível central, regional
ou local, utilizam o expediente, como forma de vender a retalho e a
preços de saldo o património do Estado, de todos nós, aos amigalhaços,
corregelionarios políticos ou a poderosos grupos de interesses, não
acautelando os interesses do Estado e do Povo.
Desidério Silva, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, tem
cometido toda a espécie de atropelos ao ambiente, suspendendo ou
alterando o PDM por forma a permitir a construção em terrenos até aí
classificados como zonas protegidas sejam elas agrícolas, ecológicas ou
DPM. Não é de agora que dizemos que as restrições ao uso e transformação
dos solos servem apenas para a traficância de influencias ou politicas,
sendo que aos anteriores proprietarios nada era permitido construir e
depois aparecem estes artistas, que por vias disso compram os solos ao
desbarato, constroem o querem e entendem.
Não bastava o trafico de solos senão ainda criarem uma figura, a dos
«resorts». que não passa de uma forma de transformar em urbanizáveis,
terrenos que até aí não podiam ser impermeabilizados. Os «resorts» são
conjuntos de imóveis, de segunda habitação, dotados de um conjunto de
serviços que lhes permite ter uma «utilidade» turística, expediente que
face ao regime de excepção de construções para o Turismo, lhes permite a
alteração ao uso e transformação dos solos.
Desidério Silva é mais um daqueles que tem servido poderosos interesses ocultos como os do BPN.
Até quando é que o Povo vai permitir que esta cambada continue a maltratar, a desbaratar a riqueza nacional?
Está na hora das pessoas mostrarem toda a sua indignação e revolta pelo caminho que esta corja traçou para o País.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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