A BATATA QUENTE

Exemplo das execuções do programa Polis/Câmara

A grande oportunidade perdida de operar transformações de fundo no centro de Albufeira, que dá pelo nome de Programa Polis/Governo PS/Câmara, ainda se arrasta nos gabinetes, em completo desespero de causa, quanto à entrega das obras.

O lançamento deste Programa foi feito por José Sócrates, na qualidade de ministro do Ambiente, que não se coibiu de exaltar a enorme capacidade do investimento na mudança e valorização da imagem da cidade de Albufeira.

No entusiasmo do discurso, de entre todos os projectos, elegeu a construção do Parque Verde de Valmangude o de maior relevância, porque, para além da fruição do primeiro espaço verde digno desse nome, seria erguido um centro de monitorização ambiental, para a educação das futuras gerações. Só ficou a promessa.

O Programa Polis resultou de uma parceria entre o Estado e a Câmara Municipal, com lugares no Conselho de Administração e pertencendo-lhes a responsabilidade política, sendo o planeamento e controlo técnico entregue à Parque-Expo.

O Programa começou tarde e prolongou-se para além do tempo estimado, tendo o seu Conselho de Administração terminado funções em fins de 2007 mas, a Comissão Administrativa criada ainda lançou obras de recurso, para além do programado e apenas para corrigir as decisões inadequadas quanto à exiguidade das tubagens, responsáveis pelas várias inundações ocorridas posteriormente.

Todas as iniciativas decorreram com sobressaltos, não acabando nenhuma nos prazos estabelecidos. As opções estéticas feriram os sentimentos da população, pela forma abusiva como descaracterizaram traços históricos, pela inadequação de materiais, pelos transtornos causados pelos atrasos e pela má qualidade das execuções.

Caminhando pelo perímetro do conjunto do Programa, são visíveis as anomalias que representam o malbaratar dos dinheiros públicos e a necessidade de voltar a intervir. A entrega das obras para a posse da Câmara, conforme o que está contratualizado, pressupõe o seu fim e bom estado.

E aqui reside o problema actual, que pela gravidade das contradições instaladas, está a ser gerido fora das atenções da população. De um lado, o Polis e o presidente da Câmara, interessados em se desembaraçarem do peso e, do outro, a desconfiança dos técnicos camarários, conhecedores das irregularidades e sobre quem impendem as responsabilidades das decisões finais.

Esta grande operação de cosmética, cuja estética e resultados práticos são uma desilusão, teve uma previsão de 47,5 milhões de euros, foi reconhecido há meses ter ultrapassado os 60, desconhecendo-se os números reais das derrapagens.

O que facilmente se pode constatar, é o embaraço que este Programa continua a produzir, ao ponto de nenhum dos partidos e individualidades o terem usado na propaganda eleitoral, no lote das suas habituais façanhas.

O facto de, no futuro, haver lugar a vultuosos investimentos para reposição de muitas patologias ou outras intervenções adicionais e inevitáveis, que implicarão muitos recursos financeiros, não é de todo justo que a autarquia fique com essa carga, devendo o Governo da República participar na sua proporção de responsabilidade.

Também a má gestão do Programa e as suas envolventes técnicas e financeiras, deveriam ser alvo de rigorosa investigação das entidades competentes, onde destacamos o Ministério Público de Albufeira. A população e a transparência agradecem.

FORUM ALBUFEIRA